Na jornada de estabelecer e consolidar um empreendimento, a proteção da marca é uma necessidade vital. Apesar disso, ao contrário do que muitos podem presumir, o registro na Junta Comercial e o registro de domínio não conferem a proteção intrínseca necessária à marca, o que somente é possível através do registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Dessa maneira, este artigo explora as diferenças entre esses registros, elucidando como cada um contribui para a proteção, legalidade e presença online de uma empresa.
Registro de Marca
O registro de marca é um processo legal que confere a propriedade e exclusividade sobre um nome, logotipo ou símbolo relacionado a um produto ou serviço. Este registro é gerenciado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. A finalidade principal é proteger a identidade visual e a reputação de uma marca, evitando a utilização não autorizada por terceiros. Isso garante que consumidores associem produtos ou serviços a uma fonte específica, fortalecendo a presença no mercado.
Registro na Junta Comercial
O registro na Junta Comercial está relacionado à legalização de empresas e atividades comerciais. Esse processo visa formalizar a existência da empresa, conferindo-lhe personalidade jurídica. É através da Junta Comercial que ocorre a inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Diferentemente do registro de marca, que foca na identidade visual, o registro na Junta Comercial trata das questões legais e fiscais, possibilitando que a empresa opere dentro da legalidade.
Registro de Domínio
O registro de domínio refere-se à aquisição do direito de uso de um nome na internet. Ter um domínio exclusivo é fundamental para estabelecer presença online e criar uma identidade digital. Ao contrário dos registros mencionados anteriormente, o registro de domínio não está atrelado a produtos ou serviços específicos, mas sim ao acesso online à empresa, projeto ou iniciativa.
Em síntese, a jornada de registro empresarial é complexa, e cada etapa desempenha um papel crucial no fortalecimento e na legitimidade de um negócio. Enquanto o registro na Junta Comercial e o registro de domínio oferecem a formalização legal e presença online, respectivamente, é essencial compreender que somente o registro de marca confere a proteção necessária à identidade da empresa.
Consultar um especialista em propriedade intelectual pode fornecer direcionamentos estratégicos, assegurando que cada aspecto da proteção da marca seja devidamente abordado, tendo em vista que – apesar de cada um desses registros elucidados terem a sua importância para o sucesso empresarial – é a precaução específica proporcionada pelo registro no INPI que protege a essência da marca contra possíveis violações.